Brasileiros fora do país têm até 4 de maio para informar novo local de votação
Eleitores brasileiros podem votar mesmo em território internacional
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Pesquisas eleitorais já podem ser consultadas na página do TSE
Saiba como consultar as pesquisas eleitorais já registradas em 2022
Pix é o pagamento instantâneo brasileiro. O meio de pagamento criado pelo Banco Central (BC) em que os recursos são transferidos entre contas em poucos segundos, a qualquer hora ou dia. É prático, rápido e seguro.
Débitos com a Justiça Eleitoral podem ser pagos via Pix
Eleitor pode regularizar o título eleitoral pela internet, sem necessidade de ir ao cartório eleitoral ou agência bancária
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Discriminação política feminina é considerada crime
Resolução nº 23.610 prevê punição para discriminação política de gênero
Título de Eleitor pode ser emitido ou regularizado até 4 de maio
Eleitor tem menos de 4 meses para estar apto a votar nas Eleições 2022
Resolução 23.610 traz novidades sobre Propaganda Eleitoral
Publicada no Diário da Justiça Eletrônico, norma sobre Propaganda Eleitoral atualiza as regras para Eleições 2022
Tribunal Superior Eleitoral lança cartilha sobre Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Produzida em parceria com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, a cartilha traz importantes recomendações de boas práticas
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Pesquisas sobre eleições precisam ter registro na Justiça Eleitoral
Desde o dia 1º de Janeiro entidades que realizarem pesquisas eleitorais são obrigadas a fazer o registro até cinco dias antes da divulgação
Discurso Silvio Moraes em nome dos agraciados com a Medalha Célio Silva, durante o V Encontro Nacional dos Juristas
Publicação que reúne os principais julgados da Justiça Eleitoral foi lançada nesta terça-feira (17), no TSE
TRE-BA cria Comenda Jatahy Fonseca para reconhecer ações de cidadania
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) instituiu nesta terça-feira (29) a Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca. A honraria, proposta pelo juiz ouvidor Antônio Oswaldo Scarpa, homenageia o magistrado…