Direito Eleitoral e Democracia: Desafios das Eleições 2024

O Encontro Nacional do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral acontecerá nos dias 16 e 17 de Novembro, na OAB/RS Cubo, na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul.

 

INSCRIÇÕES ABERTAS

 

HOSPEDAGENS INDICADAS

Hotel Laghetto Moinhos

Código: COPEJEX

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Hotel Laghetto Stilo

Código: COPEJEX

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Hotel DoubleTree By Hilton Porto Alegre

Código: COPEJERS

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Hotel Blue Tree Towers Millenium

Código: COPEJE23 (até 10/10)

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Programação

Dia 16/11

 

08h30 – Credenciamento

09h00 – Abertura

09h30 – Entrega da Medalha Ministro Célio Silva e homenagens / Foto oficial do encontro

10h30 – Conferência de Abertura Palestrante: Min. Tarcísio Vieira de Carvalho Neto
Tema: Reflexos da Nova Lei de Improbidade Administrativa na seara Eleitoral
Apresentação: Clea Carpi da Rocha

11h00 – Painel I
Mediador: Miguel Ramos
Palestrante: Vânia Aieta
Tema: Governança eleitoral e a importância da higidez na judicialização da competição político-partidária: o papel dos juristas
Palestrante: Carlos Mário Velloso Filho
Tema: Abuso de Poder
Palestrante: Paulo Gonet
Tema: Fake News e Eleições

12h30 – Almoço (Churrascaria Cultura Gaúcha)

14h00 – Painel II
Mediador: Marcos Souto Maior Filho
Palestrante: Danyelle Galvão
Tema: Questões sobre Processo Penal Eleitoral
Palestrante: Tathiana Carvalho da Costa
Tema: Crimes Eleitorais
Palestrante: Renan Sales
Tema: A Competência Criminal da Justica Eleitoral: Análise da Conexão sob o prisma da perpetuação jurisdictionis

15h00 – Painel III
Mediadora: Sulamita Cabral
Palestrante: Renato Guanabara Leal de Araújo
Tema: Benefícios e repercussão das práticas de sustentabilidade aplicadas na Justiça Eleitoral
Palestrante: Vinicius Cavalcante
Tema: Proposta de Aplicação de Visual Law para a Justiça Eleitoral: democratizando a informação ao jurisdicionado.

16h00 – Painel IV
Mediador: Andre Lemos
Palestrante: Ministra Edilene Lôbo
Palestrante: Katia Junqueira
Tema: Repercussões do Tipo penal de Violência de Gênero

17h00 – Lançamento da Revista do COPEJE

17h30 – Conferência de encerramento: José Eduardo Alckmin
Tema: A igualdade do voto


17/11 – Assembléia do COPEJE (restrito aos membros do COPEJE)
Local: Plenário do TRE/RS
Horário: 10hs

Apoio

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul

Escola Superior de Advocacia da OAB/RS

Escola Judiciária Eleitoral do TRE-RS

Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB/RS

Logo_policromia

Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul

Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais

Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Prefeitura de Porto Alegre

Instituto dos Advogados Rio Grande do Sul

Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região

Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul

Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político

Sicredi COOABCred-RS

Sicredi Ajuris

Centro de Inovação Eleitoral, Político e Governamental

Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB Federal

Caixa Econômica Federal