Autoridades já nomeadas pelo protocolo.
Colegas Juristas que se fazem presente nesta solenidade.
Nossos familiares, personagens de confiança e de permanente estimulo em
nossas particulares caminhadas.
Dra. Kamile Moreira de Castro, (TRE/CE), nossa anfitriã deste já memorável
encontro, que com esmero vem dedicando uma parcela considerável de seu tempo na
organização deste evento, para que nosso congraçamento seja intenso e para que
possamos usufruir as belezas desta terra e, sobretudo, da acolhida e da hospitalidade
marcante desta gente do Ceara.
Dr. Telson Ferreira, Presidente do COPEJE, responsável pelos rumos de um
firme movimento na criação e administração do COPEJE, advogado de escol,
conciliador, homem de fino trato e, felizmente, um obstinado aglutinador em torno
dos objetivos que nos unem.
Queridos colegas homenageados.
Senhoras e Senhores.
Quis a bondade da Diretoria do COPEJE, que fosse minha a fala em nome dos
homenageados. Este gaúcho nascido lá em Dom Pedrito, na fronteira Oeste do Rio
Grande do Sul, na divisa com o Uruguai.
Com isso fui duplamente homenageado: além da honrosa medalha Ministro
Célio Silva recebida, somam-se honra e gratidão em ser ouvido pelos Senhores e
Senhoras.
Esta missão é facilitada porque a alegria brota espontânea, a cada vez que nós,
integrantes do COPEJE, nos reencontramos.
E também é assim, com hospitalidade, que acolhemos cada novo colega que
chega, de pronto já incluído em nosso grupo da internet e recebido por todos com
manifestações de boas-vindas.
Tampouco preciso me preocupar em pedir a atenção dos colegas, porque entre
nós transita uma generosa capacidade de escuta.
Amanhã, nosso encontro está reservado para tratarmos de temas jurídicos,
com um balanço, tanto quanto possível, dos fatos relevantes ocorridos nas últimas
eleições e do proveito que deles poderemos haurir, para sugerirmos alterações e/ou
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aperfeiçoamento na Legislação Eleitoral, quiçá, com mudanças de rumos que busquem
aprimorar a nossa democracia.
Oxalá consigamos contribuir para aprimorar a identificação e o controle das
fake News; para que a propaganda seja mais igualitária em oportunidades de
manifestação aos concorrentes a cargos eletivos; que o eleitor, de modo consciente,
possa exercer com liberdade seu processo de escolha. E que a Justiça eleitoral,
contando com nossa efetiva participação, possa, cada vez mais, exercer com
proficiência o relevante papel constitucionalmente a ela assegurada, como grande
arquiteta do processo eleitoral brasileiro.
Aqui, e agora, quero falar sobre fatos que nos permitam aflorar afetos e
emoções, esses dois sentimentos que habitam nossas almas, os quais alicerçam a
nossa fraterna convivência.
Gabriel Garcia Marques, dentre sua valiosa obra, tem um livro cujo título é
‘Viver para Contar’. Nele, o escritor retoma sua trajetória de vida e volta as origens, na
cidade em que nasceu e cresceu, rememorando o convívio com pais, tias, primos, e o
esplendor da plantação dos bananais que davam riqueza ao lugar e a pobreza dos anos
seguintes com o término do ciclo dessa plantação, quando ele resolve voltar para
vender a casa que lá ficara. Mas além da riqueza da narrativa, uma importante colheita
que daí se extrai e que dá sentido ao nome do livro, é a de que só quem vive é que terá
o que contar. É preciso viver para ter o que contar!
Nesse viés quero convidá-los para uma rápida volta ao passado, e revisitar um
trecho de nossa experiência.
Brasília, ano de 2016, marcou o primeiro encontro com o Dr. Telson Cavalcante
Ferreira, quando, convocados por ele, nos reunimos para dividir inquietações
pertinentes ao exercício das atividades jurisdicionais nos TREs.
A partir daí seguiu-se o estreitamento dos diálogos, a troca de informações e já
no primeiro encontro amadureceu a ideia de criarmos uma instituição que nos
representasse tanto na palavra como na ação.
Ai surgia o vir a ser do COPEJE.
Nosso encontro foi marcado por um ambiente por onde transitaram a
diversidade de ideias, os debates acalorados, os argumentos questionados e os ajustes
discutidos. Assim, democraticamente pensado, o plenário aprovou o texto que se
consubstanciou no Estatuto do COPEJE.
O Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral foi fundado em 18 de
novembro 2016, para congregar todos os ministros e juristas que compõe os Tribunais
Regionais Eleitorais e o Tribunal Superior Eleitoral. Sua missão envolve o
fortalecimento, o cuidado e o zelo pelo direito eleitoral, bem como fortalecer a
categoria dos juristas que oxigenam a Justiça Eleitoral.
Lá estávamos todos nós, hoje aqui homenageados.
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Na mesma ocasião elegemos nosso Presidente Telson Ferreira, sua Diretoria e
as Diretorias Regionais.
Graças à capacidade aglutinadora de nosso Presidente, rapidamente o COPEJE
conquistou seu espaço e reconhecimento perante os Tribunais Eleitorais, assegurando
seu lugar de destaque enquanto representação dos juristas nos Tribunais.
Fiel a seus propósitos, mantem-se atento ao trabalho desenvolvido por todos
os juristas integrantes do Superior Tribunal Eleitoral, do Distrito Federal e dos
Tribunais Estaduais, em exercício ou não, que prestaram relevantes serviços à Justiça
Eleitoral Brasileira, além de autoridades que contribuíram para o aperfeiçoamento dos
juristas na justiça eleitoral e no direito eleitoral.
Percebendo o COPEJE a importância em dar conhecimento à comunidade
jurídica dessas notáveis contribuições e premiar tais iniciativas como estimulo ao
aprimoramento, foi que, em mais uma feliz iniciativa, instituiu o prêmio A Ordem de
Mérito de Alta Distinção do COPEJE.
A Medalha de Alta Distinção Ministro Celio Silva é a mais alta comenda do
Colégio Permanente de Jurista da Justiça Eleitoral Brasileira – COPEJE. Criada em 18 de
novembro de 2016, após aprovação em Assembleia Geral e regulamentada pela
Resolução do COPEJE nº 01/2017.
A Comenda leva o nome do ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Célio
Silva, que integrou o TSE representando os juristas, como ministro substituto entre
1966 e 1969 e como efetivo até 1971. Com larga experiência, Célio Silva, era um
reconhecido especialista em Direito Eleitoral, um estudioso da história da Justiça
Eleitoral Brasileira, tendo exercido, ainda, as funções de Sub-Procurador do Distrito
Federal de 1966 até a sua aposentadoria em 1989, vindo a falecer em 27 de junho de
2016, aos 91 anos de idade.
Hoje, recebemos nós, fundadores do COPEJE, essa mais alta distinção.
Estamos honrados e agradecidos.
Tivemos todos a sensibilidade em somar esforços para a criação do COPEJE,
lançamos a semente e vimos adubando o crescimento da árvore com a seriedade e a
competência de nossos trabalhos.
Hoje, vencidas barreiras de incompreensão quanto a amplitude e importância
de nossa atividade, além da jurisdição, vários de nós foram ou são diretores ou
Supervisores das Escolas Eleitorais, ou emprestamos nossa contribuição como
Professores, e até mesmo na Coordenação das Revistas dos TREs, no que é exemplo o
Dr. Miguel Ramos, Desembargador Substituto do TRE-RS, que reativou exemplarmente
nossa publicação. Outros tantos exerceram atividades na Auditoria, e nas eleições nos
dedicamos com a mesma ou maior intensidade que alguns Juízes de carreira.
Esta é a marca dos Juristas dos Tribunais Eleitorais.
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Somos privilegiados, pois ocupamos uma posição de destaque, com poder para
o exercício da jurisdição.
Seguramente porque desde cedo soubemos pavimentar a estrada de nossas
vidas com sólida compactação de conhecimentos jurídicos, dia após dia, pedra sobre
pedra, e dentro das circunstâncias de cada um, agindo com ética, com seriedade de
propósitos, lhaneza no trato e defendendo com denodo as prerrogativas de nossas
profissões.
Passa a MEDALHA MINISTRO CELIO SILVA a se incorporar a nossos currículos e
abre mais um capítulo em nossa história de vida.
Assim estamos vivendo para um dia contar as nossas histórias de vida. Ou
talvez recapitular, quando em um amanhã qualquer, sem que percebamos, chegue o
‘tempo da memória’, magnificamente assim retratado por Norberto Bóbbio:
“SE O MUNDO DO FUTURO SE ABRE PARA A IMAGINAÇÃO, MAS NÃO
NOS PERTENCE MAIS, O MUNDO DO PASSADO É AQUELE NO QUAL,
RECORRENDO A NOSSAS LEMBRANÇAS, PODEMOS BUSCAR REFÚGIO
DENTRO DE NÓS MESMOS E NELE RECONSTRUIR NOSSA IDENTIDADE;
UM MUNDO QUE SE FORMOU E SE REVELOU NA SÉRIE ININTERRUPTA
DE NOSSOS ATOS DURANTE A VIDA, ENCADEADOS UNS AOS OUTROS,
UM MUNDO QUE NOS JULGOU, NOS ABSOLVEU E NOS CONDENOU
PARA DEPOIS, UMA VEZ CUMPRIDO O PERCURSO DE NOSSA VIDA,
TENTARMOS FAZER UM BALANÇO FINAL”.
E ai, meus queridos colegas, lhe diz o ‘Cardeal’, quando então contemplarem a
estrada que percorreram e nela reavivarem suas memórias, é meu mais profundo
desejo que vocês possam, fazer para si próprios, a mesma avaliação sobre a vida que
em mais de uma oportunidade me tenho feito: sou feliz e minha vida vale a pena estar
sendo vivida.
E a este tempo, na juventude de meus 71 anos, compartilhar com cada um de
vocês uma verdadeira amizade, a solidariedade, o estimulo para estudar sempre mais,
sabendo que nossos caminhos se entrecruzaram graças à entidade que ora nos
distingue esta honraria, só posso terminar esta fala dizendo em alto e bom tom:
VIVA O COPEJE!

Silvio Ronaldo Santos de Moraes,
22 de novembro de 2018