Direito Eleitoral e Democracia: Desafios das Eleições 2024
O Encontro Nacional do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral acontecerá nos dias 16 e 17 de Novembro, na OAB/RS Cubo, na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul.
INSCRIÇÕES ABERTAS
HOSPEDAGENS INDICADAS
Hotel Laghetto Moinhos
Código: COPEJEX
Hotel Laghetto Stilo
Código: COPEJEX
Hotel DoubleTree By Hilton Porto Alegre
Código: COPEJERS
Hotel Blue Tree Towers Millenium
Código: COPEJE23 (até 10/10)
Programação
Dia 16/11
08h30 – Credenciamento
09h00 – Abertura
09h30 – Entrega da Medalha Ministro Célio Silva e homenagens / Foto oficial do encontro
10h30 – Conferência de Abertura Palestrante: Min. Tarcísio Vieira de Carvalho Neto
Tema: Reflexos da Nova Lei de Improbidade Administrativa na seara Eleitoral
Apresentação: Clea Carpi da Rocha
11h00 – Painel I
Mediador: Miguel Ramos
Palestrante: Vânia Aieta
Tema: Governança eleitoral e a importância da higidez na judicialização da competição político-partidária: o papel dos juristas
Palestrante: Carlos Mário Velloso Filho
Tema: Abuso de Poder
Palestrante: Paulo Gonet
Tema: Fake News e Eleições
12h30 – Almoço (Churrascaria Cultura Gaúcha)
14h00 – Painel II
Mediador: Marcos Souto Maior Filho
Palestrante: Danyelle Galvão
Tema: Questões sobre Processo Penal Eleitoral
Palestrante: Tathiana Carvalho da Costa
Tema: Crimes Eleitorais
Palestrante: Renan Sales
Tema: A Competência Criminal da Justica Eleitoral: Análise da Conexão sob o prisma da perpetuação jurisdictionis
15h00 – Painel III
Mediadora: Sulamita Cabral
Palestrante: Renato Guanabara Leal de Araújo
Tema: Benefícios e repercussão das práticas de sustentabilidade aplicadas na Justiça Eleitoral
Palestrante: Vinicius Cavalcante
Tema: Proposta de Aplicação de Visual Law para a Justiça Eleitoral: democratizando a informação ao jurisdicionado.
16h00 – Painel IV
Mediador: Andre Lemos
Palestrante: Ministra Edilene Lôbo
Palestrante: Katia Junqueira
Tema: Repercussões do Tipo penal de Violência de Gênero
17h00 – Lançamento da Revista do COPEJE
17h30 – Conferência de encerramento: José Eduardo Alckmin
Tema: A igualdade do voto
17/11 – Assembléia do COPEJE (restrito aos membros do COPEJE)
Local: Plenário do TRE/RS
Horário: 10hs
Apoio
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul
Escola Superior de Advocacia da OAB/RS
Escola Judiciária Eleitoral do TRE-RS
Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB/RS
Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul
Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais
Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Prefeitura de Porto Alegre
Instituto dos Advogados Rio Grande do Sul
Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político
Sicredi COOABCred-RS
Sicredi Ajuris
Centro de Inovação Eleitoral, Político e Governamental
Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB Federal
Caixa Econômica Federal